O Nacional – Passo Fundo, 07/05/2009
Burocracia: licitação foi cancelada pela segunda vez e novamente motivo não ficou esclarecido. Obra corre o risco de não ser concretizada e dinheiro voltar para o Governo Federal se construção não iniciar esse ano
Marcos Pemp/ON/
Ninguém sabe ao certo explicar o que está acontecendo. O fato é que, ontem de manhã em Porto Alegre, pela segunda vez a licitação para a construção da Penitenciária Estadual de Passo Fundo foi cancelada. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, 18 empresas haviam apresentado envelopes fechados com propostas para a realização das obras. Segundo a SSP, uma das empresas entrou com recurso alegando problema em uma questão técnica de execução da obra. Não havendo tempo hábil para a correção do problema e nem para análise, a Secretaria de Segurança optou pelo cancelamento do edital de licitação. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira em forma de nota, sem mais esclarecimentos. O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que junto ao Governo Federal buscou recursos para a liberação da verba para a construção da casa penitenciária afirmou estar indignado com a situação, "isso é um escândalo. É um ato de incompetência e desrespeito com a cidade," afirmou Beto. Ele relatou que o Governo Federal depositou na conta do Estado há quase três anos a quantia de R$ 8,5 milhões só para essa obra em Passo Fundo. Durante o processo, segundo o prefeito Airton Dipp (PDT) houve desentendimentos entre os governos federal e estadual. O RS estava com dificuldades financeiras e depois de mais de um ano entrou com a contrapartida exigida no contrato. O valor, segundo informações, foi abaixo do acordado, mas garantiu que o depósito fosse feito na conta do Governo Estadual. Embora esse dinheiro já esteja disponível a quase três anos, disputas de empresas privadas são as principais responsáveis, segundo Dipp, pelo atraso na obra, "já houve uma disputa judicial na primeira licitação. Agora me parece que o problema foi técnico, mas em seguida deverá vir outro debate judicial", lamentou o prefeito. Se a morosidade continuar e a obra não iniciar até o dia 31 de dezembro deste ano, Beto Albuquerque afirmou que o dinheiro vai voltar para a União para a realização de outras obras. Beto destacou que o problema não acontece só com Passo Fundo, "de 2006 para cá, o Governo Federal repassou R$ 44 milhões para o RS realizar 14 obras entre albergues e presídios. Até o momento só uma está em execução, e em ritmo lento, em Santa Maria", disse o parlamentar. Beto também disse estar incomodado com a nota no Diário Oficial do Estado, onde o motivo do cancelamento não fica explicado de forma clara, "não é possível que ninguém seja demitido diante de tanta incompetência pois o setor precisa da obra com extrema urgência", afirmou Albuquerque. A expectativa, segundo Beto, fica agora por parte do Ministério Público, que ele espera que demande contra as autoridades, diante do longo prazo percorrido desde a liberação da verba, "se não tivesse dinheiro para resolver os problemas ainda teria uma explicação, mas três anos de arrasto é inaceitável", queixou-se Beto. Ontem pela manhã ele participou da abertura da ExpoSol em Soledade, onde encontrou a governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB). Ele disse não ter conversado com ela sobre o caso para não parecer indelicado, mas garantiu que em breve buscará explicações para a morosidade. A obra é de extrema urgência para Passo Fundo que conta apenas com uma casa prisional que possui vagas para 286 presos e hoje abriga 661 e está interditada totalmente, sem receber apenados, apenas foragidos.
Sugestão antiga
Na época em que o secretário de segurança era Francisco Mallmann, Beto Albuquerque afirmou ter sugerido uma alternativa para a licitação. A situação já era de emergência em Passo Fundo e o deputado federal disse que o Governo Estadual poderia reunir-se com Ministério Público e o Poder Judiciário debater o fato. A partir daí a licitação poderia ser dispensada e a empresa que tivesse mais tecnologia e pudesse executar a obra em menos tempo seria convidada a executar a construção, que deveria ocorrer em um prazo máximo de oito meses. Beto afirmou também ter conversado sobre o assunto com Goularte recentemente, "a governadora ameaçou fazer e depois desistiu. Temos R$ 44 milhões parados e um monte de presos exprimidos como sardinhas, familiares sendo humilhados e ameaças de rebelião," afirmou. O deputado federal afirmou que espera que Yeda Crusius tome uma atitude e demita quem não tem competência para lidar com o dinheiro público.
Mobilização
O prefeito Airton Dipp ficou sabendo do cancelamento do edital e disse já estar tentando entrar em contato com Yeda Crusius. Pela manhã ela havia viajado e a tarde esteve em Erechim. Dipp disse que tentará buscar uma alternativa para a licitação. Ele disse que pretende tratar sobre a sugestão dada a vários estados pelo Conselho Nacional de Justiça, que dispensa a realização de edital em casos de emergência, como é o de Passo Fundo, "essa já é a segunda disputa que ocorre em torno da licitação", lamentou. Dipp disse que o Estado precisa construir presídios e que em Passo Fundo essa medida é emergencial. Caso a sugestão seja aceita, uma empresa idônea, que já tenha realizado obras semelhantes no Estado, será convidada para executar a obra de acordo com a previsão de custos lançada no próprio edital. Uma das justificativas, segundo Dipp, que poderia ser usada a favor da contratação emergencial de uma construtora, seria a das disputadas privadas constantes, "acredito que esse seja o caminho mais rápido para resolver a disputa", relatou. O deputado estadual Luciano Azevedo (PPS) também disse estar buscando conversar com a Governadora. Para a próxima terça-feira ele já tem audiência marcada com o secretário de segurança Edson Goularte para tratar sobre o caso do presídio, "vou atrás das informações para saber o que aconteceu e pretendo trabalhar para remover o mais rápido possível os obstáculos para que a obra inicie", afirmou.
Presídio Regional está lotado e novo local é urgente
A obra é de extrema urgência para Passo Fundo que conta apenas com uma casa prisional que possui vagas para 286 presos e hoje abriga 661 e está interditada totalmente, sem receber apenados, apenas foragidos.
