Sucessão estadual e denúncias

Correio do Povo – Porto Alegre, 31/12/2009

A juíza Simone Barbisan Fortes liberou ao presidente da Assembleia, Ivar Pavan, o acesso às provas da ação do MPF

Governadora Yeda decide concorrer à reeleição. Tarso Genro e Fogaça também são candidatos

Na política estadual, o ano de 2009 foi uma prévia dos assuntos que dominarão os debates em 2010. Os três poderes tiveram sua pauta marcada por temas relacionados à antecipação da sucessão estadual e por denúncias envolvendo autoridades.

A governadora Yeda Crusius anunciou que vai concorrer à reeleição para o governo do Estado, pelo seu partido, o PSDB. Dois dos grandes partidos – PT e PMDB – também definiram seus candidatos ao Palácio Piratini. No caso do PT, a decisão pelo nome do ministro da Justiça, Tarso Genro, ocorreu mais de um ano antes do pleito, o que acabou por gerar movimentações em todas as outras legendas. Pressionada tanto pelas bases do partido como por possíveis aliados, a cúpula do PMDB também anunciou a pré-candidatura do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, acabando com o suspense entre o nome do prefeito e o do ex-governador Germano Rigotto. O ex-governador gaúcho, inclusive, antecipou-se ao partido e, oficialmente, abriu mão da sua candidatura
Além de PT e do PMDB, o PTB e o PSB também lançaram candidatos ao governo do Estado, mesmo que ainda exista a possibilidade de que abram mão das candidaturas para integrarem coligações. O deputado estadual e presidente do PTB/RS, Luis Augusto Lara, é a opção dos trabalhistas, e o deputado federal Beto Albuquerque, dos socialistas.

Para além das eleições, o outro grande tema de 2009 foram as denúncias envolvendo autoridades. Em um movimento que era aguardado desde o final da CPI do Detran, em 2008, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF) protocolou, no início de agosto, uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal de Santa Maria contra nove pessoas. Entre elas a governadora, o deputado federal José Otávio Germano, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, e os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia e Frederico Antunes.

A ação acabou por alavancar a instalação, na Assembleia Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção e permitir a aceitação pela presidência da Casa da análise de um pedido de impeachment contra a governadora. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4) determinou a retirada da ação contra a governadora. A Assembleia também acabou rejeitando a análise do pedido de impeachment contra Yeda.

A CPI da Corrupção resultou sem acordo, mas deu publicidade a investigações da Operação Solidária, que apura irregularidades em licitações na região Metropolitana, e que deverá continuar a gerar fatos políticos em 2010.

Santa Maria recebe recursos para implantação do Programa Cidade Digital

Santa Maria irá ganhar, em breve, uma rede pública de Internet sem fio. A cidade, que participa do Programa Cidade Digital, mantido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, conta com R$ 350 mil, destinados pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), através de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União. Os recursos, segundo Beto, já foram empenhados junto ao MCT. “A implantação do programa permitirá, além do acesso amplo e gratuito à internet às populações mais carentes, oportunidade de integrar ao sistema as secretarias municipais, escolas, rede de saúde, segurança pública, entre outros serviços”, afirma Albuquerque.

Coordenador da bancada gaúcha apresenta balanço de recursos federais para o RS em 2010

O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), anunciou nesta segunda-feira (21) em Porto Alegre que o total do Orçamento Geral da União – investimentos e custeio –, somadas as emendas coletivas da bancada e individuais dos parlamentares, ultrapassará o valor de R$ 8 bilhões para o ano de 2010.

As emendas coletivas da bancada gaúcha incluíram no Orçamento mais R$ 315.725.117,00, valor que reforça os recursos de obras já previstas no OGU (conforme quadro em anexo). “O saldo do esforço coletivo de nossos deputados federais e senadores e dos programas do Governo do presidente Lula são muito significativos para o nosso Rio Grande do Sul no próximo ano. Temos muitas obras que já foram incluídas no PAC, mostrando que os recursos são ilimitados”, afirmou Beto ao encerrar sua gestão como coordenador da bancada gaúcha.

Obras Valor em R$
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA – RS – no Município de Caxias do Sul – RS
5.652.120,00
Duplicação da Avenida Protásio Alves na Região Metropolitana de Porto Alegre- Metroplan – no Estado do Rio Grande do Sul
22.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Aquisição de Equipamentos para Hospitais no Estado do Rio Grande do Sul
45.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro de Atenção Psicossocial/CAPs – Reforma, Equipamento e Material Permanente – no Estado do Rio Grande do Sul
3.000.000,00 – GND 3
5.000.000,00 – GND 4
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais – no Estado do Rio Grande do Sul – FUNDACINE 3.400.000,00
Implantação da Hidrovia do Mercosul – Trecho Estrela – Santa Vitória do Palmar – no Estado do Rio Grande do Sul 15.000.000,00
Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul – no Estado do Rio Grande do Sul 4.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Implantação do Hospital Público do Norte do Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000,00
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – Aquisição de Equipamentos – no Estado do Rio Grande do Sul 13.672.997,00
Construção do Canal de Irrigação à Barragem de Taquarembó – no Estado do Rio Grande do Sul 16.000.000,00
Revitalização da Orla do Guaíba – Porto Alegre 13.000.000,00
Adequação de Trecho Rodoviário – Trecho Santa Maria – Iraí (BR 386/158) – na BR-386 – no Estado do Rio Grande do Sul – Reforço de recursos 19.500.000,00
Adequação de Trecho Rodoviário – São Borja – São José dos Ausentes – na BR-285 – no Estado do Rio Grande do Sul – Perímetros Urbanos 19.500.000,00
Construção de Trecho Rodoviário – Lagoa Vermelha – Barracão – na BR-470 – no Estado do Rio Grande do Sul 50.000.000,00
Pavimentação de Rotas Turísticas, Trecho Brochier/Encantado/Derrubadas – no Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000,00
Rota Turística Trecho Cambará do Sul / São José dos Ausentes / Divisa com Santa Catarina – no Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma do Hospital Santa Clara -Irmandade Santa Casa de Misericórdia – Porto Alegre-RS 20.000.000,00
Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Santa Maria – RS 3.000.000,00
Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre – RS – Projeto Executivo para Melhorias e Ampliações em Canoas e Porto Alegre – RS 16.000.000,00
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – Equipamentos – Em São Leopoldo – no Estado do Rio Grande do Sul – NUTRITECH 12.000.000,00
Total = R$ 315.725.117,00
As emendas individuais dos parlamentares gaúchos somarão R$ 425 milhões para o ano que vem. Do Orçamento proposto pelo Governo constam investimentos de R$ 1,7 bilhão, com destaque para as seguintes obras, segundo informa o coordenador Beto Albuquerque:

- Ampliação e dragagem do Porto de Rio Grande – R$ 124.667.837,00;

- Reestruturação da rede de ensino profissional tecnológica R$ R$ 18.315.962,00;

- Construção e reforma do edifício-sede da procuradoria Regional da República, em Porto Alegre – R$ 6.500.000,00;

- Construção da sede da Justiça Federal em Rio Grande – R$ 6.000.000,00;

- Construção do edifício anexo do tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, R$ 2.200.000,00;

- Construção do edifício de apoio ao Tribunal Regional do trabalho em Porto Alegre – R$ 4.000.000,00;

- Construção do edifício-sede da Procuradoria regional do Trabalho – R$ 1.000.000,00;

- Estruturação de unidades especializadas em saúde – R$ 33.158.400,00;

- Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde – R$ 47.306.606,00;

- Aquisição de medicamentos excepcionais – R$ 67.325.157,00

- Incentivo às ações de vigilância sanitária – R$ 9.366.400,00;

- Incentivo a certificados de vigilância em saúde – R$ 33.600.219,00;

- Adequação BR-116, trecho Estância Velha a Dois Irmãos – R$ 20.000.000,00;

- Construção da BR-448 – alternativa à BR-116 – R$ 210.000.000,00 (PAC);

- Adequação BR-386 trecho Tabaí a Estrela – R$ 20.000.000,00 (PAC);

- Adequação da travessia urbana de Erechim – R$ 2.015.700,00;

- Adequação da BR 290 trecho Guaíba a Pantano Grande – R$ 90.000.000,00 (PAC);

- Adequação BR-392 Pelotas – Rio Grande – R$ 20 000.000,00 (PAC);

- Obras complementares na BR-116 – R$ 40.000.000,00 (PAC);

- Manutenção de rodovias federais – R$ 255.460.000,00;

- Duplicação BR 101 – R$ 200.000.000,00 (PAC);

- Adequação BR-116 Porto Alegre – Pelotas – R$ 150.000.000,00 (PAC);

- Construção BR-468 Fronteira – R$ 2.015.700,00;

- Construção BR 470 Lagoa vermelha – Barracão – R$ 4.031.400,00;

- Construção BR 285 – Bom Jesus divisa Santa Catarina – R$ 10.000.000,00

- Implantação de Sistema de Macrodrenagem em São Leopoldo – R$ 14.968.777,00;

- Construção da Barragem Arvorezinha, em Bagé – R$ 26.000.000,00;

- Construção Barragem do Taquarembó e Jaguari – R$ 10.500.000,00;

- Expansão do perímetro de irrigação do Arroio Duro na Costa Doce do Estado – R$ 17.000.000,00;

- Apoio de urbanização de assentamentos precários – R$ 34.582.354,00;

- Apoio a sistemas de esgoto para municípios com mais de 50 mil habitantes – R$ 49.795.810,00;

- Empreendimento de saneamento integrado em assentamentos precários em municípios com mais de 150 mil habitantes – R$ 18.665.910,00

- Apoio à drenagem urbana – R$ 25.740.346,00;

- Expansão do Trensurb São Leopoldo – Novo Hamburgo – R$ 170.000.000,00;

Beto Albuquerque firma que neste segundo semestre de 2009 a bancada gaúcha trabalhou muito e sempre de forma coletiva. O coordenador destaca que o deputado Germano Bonow (DEM) compartilhou a gestão já se preparando para ser o próximo coordenador a partir do ano que vem. “Bonow foi um parceiro de todas as horas”, afirma.

Beto diz que não há nenhum deputado ou senador que possa se colocar individualmente como protagonista ou apropriar-se pessoalmente das conquistas e realizações da bancada, como estes recursos para o Orçamento de 2010 ou os recursos de socorro às tragédias climáticas do Rio Grande do Sul. “Atuamos intensamente e todos juntos. O mérito é de toda a bancada”, afirma. “O balanço que apresentamos é um saldo coletivo e positivo dos deputados, deputadas e senadores gaúchos. A bancada gaúcha no Congresso Nacional quando trabalha unida produz muitos resultados”, conclui.

Especial feira do Livro

Correio do Povo – Porto Alegre, 9/11/2009

Autógrafos

CAIS DO PORTO

16h: O Karaiba, de Daniel Munduruku (Manole).
17h: Flávia-Flávia, de Luiz Raul Machado (Positivo).

MEMORIAL DO RS

18h: Vozes do PartenoLiterário, de Benedito Saldanha e VilsoQuadros Santanense (Independente).
20h: Histórias de Trabalho, 13 ed., de vários autores (Ed. da Cidade/SMC).

PRAÇA DE AUTÓGRAFOS

16h30: Práticas de Justiça: Antropologia dos Modos de Governo da Infância e Juventude no Contexto pós-ECA, de Patrice Schuch (Editora da Ufrgs); Políticas de Proteção à Infância: um Olhar Antropológico, de Patrice Schuch e Claudia Fonseca (Editora da Ufrgs); Gênero e Poder, de Sonia Sebenelo (Câmara Municipal de Porto Alegre).

17h30: Pela Decência na Política, de Luiz Augusto Flores; Com Açúcar, Com Afeto, Fiz seu Poema Predileto, de Danci Ramos (Edigal / Martins Livreiro); Utopias do Atraso, de Tarso F. Teixeira (Edigal / Martins Livreiro).

18h: Os Farroupilhas e Suas Façanhas, de vários autores (Pallotti).

18h30: Você com Inteligência Quântica, de Jorge Menezes (Fergs); Jardim Botânico de Porto Alegre – 50 Anos Conservando a Fauna Gaúcha, de Raquel C. Scalabrini (Corag); O Enigma da Preparação Física no Futebol, de Elio Carravetta (AGE); Deficiência Múltipla – Uma Abordagem Psicanalítica Interdisciplinar, de Maria Marta Heinz e Dani Laura Peruzzolo (Oikos/Palmarinca); Olhos Verdes, de Chico Izidro (Baú de Memórias).

19h30: Prendas Gaúchas (Corag); Morrer como Corbiére, de Emmanuel Tugny (Sulina); Fronteiras e Confrontos, de Donaldo Schüler (Movimento); Aparados, de Letícia Wierzchowski (Record); Manual de Ginecologia, de Mariângela Badalotti, Álvaro Petracco, Antonio Frassoe Manoel Afonso Gonçalves (Edipucrs); Teoria da Decisão Judicial / Relação de Consumo e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor / Manual de Direito Consumidor, de Cláudia Lima Marques, Bruno Miragem e Ricardo L. Lorenzetti (Revista dos Tribunais); Quem Tem Coragem?, de Pietro de Albuquerque (imemorian), Beto Albuquerque (UPF).

Querências do Mate busca emenda de bancada para asfaltamento da RS-244

Gazeta do Sul – Santa cruz do Sul, 27/10/2009
Sancler Ebert

Entre dezenas de compromissos cumpridos pelo vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Giovane Wickert, em Brasília, um acordo alinhavado com parte da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados pode acelerar o projeto de asfaltamento na RS-244, estrada que liga Venâncio Aires ao município de Vale Verde. Acompanhado do prefeito da cidade vizinha, Emir Rosa da Silva, Giovane Wickert divulgou projeto da rota turística Querências do Mate e solicitou emenda de bancada para contemplar a região.

Com apoio declarado do coordenador da bancada gaúcha, deputado Beto Albuquerque (PSB), o vice-prefeito revela confiança com a destinação de recursos para o próximo ano, já que, pelo menos outros quatro parlamentares também já confirmaram apoio ao pleito.

Com aproximadamente R$40 milhões destinados para emenda de bancada no Rio Grande do Sul, outras cinco rotas turísticas disputam os recursos para 2010. No próximo mês deve acontecer a definição dos projetos beneficiados. Para isso, Giovane Wickert confirma que, além do apoio declarado de Beto Albuquerque (PSB), os deputados Marco Maia (PT), Sergio Moraes (PTB) e Maria do Rosário (PT) trabalham nos bastidores em prol do asfaltamento da RS-244. “Não sabemos se a contemplação sairá já para o orçamento do próximo ano, mas estamos otimistas. Em almoço com o deputado Marco Maia, que está trabalhando como grande articulador entre os colegas deputados, percebemos o carinho que Venâncio Aires possui entre políticos de todos os partidos no Estado”, destaca Wickert.

Na Capital Federal, entre terça e quinta-feira, (20 a 22 de outubro), Giovane Wickert percorreu gabinetes de parlamentares gaúchos e diversos Ministérios. A pedido do prefeito Airton Artus, ele entregou dezenas de ofícios e projetos de interesse municipal e acompanhou o encaminhamento de matérias já cadastradas por Venâncio Aires junto à União. Além disso, verificou pedidos já encaminhados por entidades e políticos venâncio-airenses, especialmente o Hospital São Sebastião Mártir, que teve pedidos reforçados pela Administração Municipal.

PLEITOS VENÂNCIO-AIRENSES ENCAMINHADOS EM BRASÍLIA

*Emília Fernandes – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para pavimentação asfáltica na Sede de Centro Linha Brasil;
*Nelson Proença – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para pavimentação asfáltica na Sede de Vila Teresinha;
*Renato Molling – Projeto Implantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo;
* Luiz Carlos Heinze – Pedido de emenda parlamentar R$500 mil para a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica;
* José Otávio Germano – Pedido de emenda parlamentar R$200 mil para aquisição de uma Ambulância Modelo UTI;
* Beto Albuquerque – Pedido de emenda parlamentar R$200 mil para construção de um Mirante Público no Morro Monte Belo, localizado em Linha Cecília;
* Darcísio Perondi – Pedido de emenda parlamentar R$200 mil para área de Calçamento ou Esporte;
* Beto Albuquerque – Pedido de emenda parlamentar R$100 mil para realização da 11ª Fenachim;
* Eliseu Padilha – Pedido de emenda parlamentar R$100 mil para área de Infraestrutura e Calçamento;
* Osvaldo Biolchi – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para área de Infraestrutura;
* Sergio Moraes – Pedido de emenda parlamentar R$1 milhão para construção de caminhódromo junto ao acesso Dona Leopoldina;
* Luiz Carlos Henze – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para projeto Luz no Campo;
* Afonso Hamm – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para pavimentação Rota do Chimarrão;
* Renato Molling – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para pavimentação;
* Ônix Lorenzoni – Pedido de emenda parlamentar R$200 mil para construção de Posto de Saúde;
* Pepe Vargas – Pedido de emenda parlamentar R$100 mil para construção de sede para escoteiros;
* Fernando Marroni – Pedido de emenda parlamentar R$100 mil para projeto Óleo Futuro;
* Manuela D’ávila – Pedido de emenda parlamentar R$350 mil para construção de pista de atletismo;
* Henrique Fontana – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para construção de quadra de esportes na escola Alfredo Scherer;
* Paulo Pimenta – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para inclusão digital;
* Marco Maia – Pedido de emenda parlamentar R$300 mil para pavimentação Centro Linha Brasil;
* Claudio Diaz – Pedido de emenda parlamentar R$200 mil para construção de calçadão;
* Ruy Pauletti – Pedido de emenda parlamentar R$200 mil para construção de calçadão;
* Maria do Rosário – Pedido de emenda parlamentar R$500 mil para construção de Escola de Educação Infantil;
* Senador Sérgio Zambiazi – Pedido de atenção e interferência junto ao Ministério do Turismo para aprovação de projeto de ciclovia e caminhódromo no Acesso Dona Leopoldina;
* Senador Paulo Paim – Pedido de atenção e interferência junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para aprovação do projeto do Centro Municipal de Comercialização da Agricultura Familiar;
* Conferência de trâmites de projetos cadastrados nos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Turismo e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
As informações da Assessoria de Imprensa de Venâncio Aires.

Sem aula por tempo indeterminado

JORNAL A RAZÃO

Pedidos, ofícios e manifesto realizados pela comunidade escolar não foram suficientes para garantir que as aulas fossem mantidas no Colégio Estadual Coronel Pilar. Os cerca de 1,2 mil alunos da instituição foram dispensados na última quarta-feira por tempo indeterminado por causa dos alagamentos na escola.

Parte dos estudantes – em torno de 510 – já estavam tendo aulas em locais improvisados, em salas sem energia elétrica ou emprestadas pela Brigada Militar.
Ontem à tarde, Defesa Civil Municipal e Estadual estiveram na sede da escola, na Rua Pinto Bandeira, para avaliar a estrutura. Conforme o engenheiro do órgão municipal, Júlio Uminski, “apesar do comprometimento, não há risco estrutural ou para as pessoas.”

O órgão vai emitir um laudo sugerindo a interdição parcial do prédio, ou seja, das nove salas que apresentam infiltrações. “O local está insalubre. É um risco deixar crianças frequentarem um ambiente assim”, declara Cladmir Nascimento, coordenador da Defesa no município.

Na terça-feira, a Defesa havia entregue lonas à direção do colégio. Mas, a chuva impediu que os bombeiros as estendessem sobre o telhado. Além disso, segundo Nascimento, as lonas não resolveriam o problema.

De acordo com Uminski, a origem mais provável da infiltração seria um refluxo das calhas. A água da chuva entra pelas calhas. Antigas, ainda construídas de concreto e entupidas pelas folhas, elas não dão vazão ao líquido que retorna e acumula na laje, infiltrando para dentro das salas.

O laudo do engenheiro vai sugerir que elas sejam substituídas por calhas externas, mais fáceis de limpar. “Em caso de entupimento, a água escoa por fora da parede”, explica Nascimento.

Ainda na terça, representantes da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e engenheiros da 8ª Coordenadoria Regional de Obras (CRO) se reuniram com a direção do colégio. “Juntos, resolvemos suspender as aulas”, declara Verônica Carvalho, diretora do Pilar.

Problema antigo – De acordo com as funcionárias da instituição não é de hoje o problema de alagamentos no colégio. Uma delas trabalha há 32 anos no local e diz que “sempre foi assim”. A menos tempo no serviço, mas enfrentando os mesmas dificuldades, Mara Rúbia dos Santos, 48, confirma o problema. “Sempre que chove, tiramos água de pá de lixo e balde das salas”, conta a servidora.
A diretora protocolou um ofício na 8ª CRE, comunicando o deslocamento de alunos para sete salas emprestadas.

Prefeito e secretário anunciam boas novas

A Platéia – Livramento, 16/9/2009

Muito satisfeitos com os resultados obtidos durante diferentes encontros mantidos em Porto Alegre, nesta terça-feira, o prefeito Wainer Machado e o secretário municipal da Saúde, Valmir Silveira, em contato telefônico mantido com a equipe de A Plateia, destacaram as principais novidades que envolvem o interesse da comunidade santanense.

Santa Casa

Contando com a participação do prefeito Wainer; do secretário Valmir; do deputado Miki Breier (PSB), da representante do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), Mari Machado; representantes dos deputados federais Emília Fernandes e Maria do Rosário; dos funcionários do hospital e assessores técnicos da Secretaria de Saúde do Estado; foi promovida ontem uma reunião da Bancada Gaúcha com o secretário de Saúde do Estado, Osmar Terra, que tratou das dificuldades enfrentadas pelo hospital Santa Casa de Misericórdia de Livramento. O objetivo é buscar soluções para enfrentar a crise da instituição hospitalar, com o acúmulo de dívidas que ameaçam o estabelecimento com o fechamento das portas e o decreto de falência.

Na ocasião, o secretário Osmar Terra solicitou uma reunião com a direção do hospital Mãe de Deus para verificar o que a instituição pode fazer para auxiliar a Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento a sair da situação crítica em que se encontra, a exemplo do que fez com o hospital de Santo Ângelo há cinco anos.

Como resultado do encontro, ficou acertada uma nova reunião para o dia 24 de setembro, às 14h, porém, a questão começa a tomar novas formas, pois, segundo informações do secretário Valmir, as tratativas estão num estágio bem avançado, uma vez que o hospital Mãe de Deus está construindo propostas alternativas para a instituição santanense e já está articulando a gestão da Santa Casa.

Bairro Wilson

O secretário Valmir destacou que o município está articulando as ações necessárias para a construção de uma nova unidade de saúde no bairro Wilson, um posto padrão com toda a infraestrutura necessária para atender à comunidade da região. Wainer e Valmir estiveram reunidos com representantes do governo Estadual para tratar do assunto, bem como trataram de agilizar os tramites necessários para que o empreendimento venha a atender todas as exigências do Ministério da Saúde.

O projeto já está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, sob a supervisão do secretário Robson Cabral, sendo que o investimento será incluído no Orçamento Municipal.

ESS

De acordo com informações do prefeito Wainer e do secretário Valmir, a comunidade do interior do município contará em breve com o programa ESS (Estratégia de Saúde da Família) – antigo PSF (Programa de Saúde da Família). Na capital, ambas autoridades municipais mantiveram contatos no sentido de criar parceria com o Governo Estadual, com o objetivo de viabilizar a implementação de quatro equipes para o atendimento da população do meio rural. Também foi tratada a possibilidade de formação de uma equipe para a zona urbana da cidade.

Outra novidade é a aquisição de um ônibus com gabinete médico e odontológico, para tanto já foi aberta licitação, cujo processo encontra-se bastante adiantado.

"Com a iminência do município sair do Cadim, poderemos receber brevemente recursos na ordem de R$ 1 milhão do Estado, fato que certamente possibilitará a realização dos serviços pretendidos pela Administração Wainer Machado no que diz respeito à rede básica de saúde", afirmou o secretário.

Comissão do Mercosul e Parlasul tratam na Expointer de compensação aos municípios

A Platéia – Sant'ana do Livramento, 8/9/2009

Durante encontro realizado na Expointer, coordenado pelas comissões do Mercosul e Parlasul da Assembleia Legislativa, o prefeito Wainer Machado representou os municípios de fronteira e debateu sobre a compensação das perdas que as cidades brasileiras têm na relação comercial com o Uruguai.

Ao lado do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que preside a Comissão, mais os deputados estaduais Paulo Azeredo e Frederico Antunes, Wainer lembrou que é uma luta incansável da região em buscar junto às lideranças políticas federais, a implantação de uma Área de Livre Comércio e uma Zona de Processamento de Exportação em Livramento e que contemplará a região com maior desenvolvimento. Ficou confirmado um novo encontro para seguir tratando do tema, no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa, onde estarão representantes de todas as cidades de fronteira com o Uruguai, buscando avançar as discussões neste assunto de grande importância para a economia local.

Perdas de ICMS

Outro assunto tratado pelo prefeito Wainer Machado com autoridades de todas as regiões do estado, dentro da maior feira da América Latina, refere-se as perdas que os municípios tiveram em sua arrecadação de impostos, especialmente nos meses de julho e agosto. "Somente nestes 60 dias, recebemos R$ 500 mil a menos em nosso orçamento" – disse Wainer Machado, sendo a perda com o Fundo de Participação dos Municípios chegou a R$ 71 milhões entre julho e agosto para todas as 496 prefeituras.

No final do encontro, os prefeitos aprovaram a Moção Pública de Garantia da Sustentabilidade dos Orçamentos Municipais, proposta pela FAMURS. No documento, a entidade manifesta sua profunda preocupação com a redução dos repasses federais às administrações municipais em função de medidas de desoneração fiscal tomadas pela União. A moção será entregue ao presidente Luis Inácio Lula da Silva e à governadora Yeda Crusius.
Agricultura Familiar

Wainer Machado também esteve com os deputados Beto Albuquerque e Nelson Marchezan Júnior; Paulo Tigre, presidente da Fiergs e Elton Weber, que preside a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETAG), para o lançamento do anuário de divulgação e promoção de projetos de desenvolvimento para a agricultura familiar, em conjunto com o SEBRAE.

O prefeito lembrou que Sant'Ana do Livramento está desenvolvendo ações para a recuperação do parque de máquinas do município incentivando a produção rural, além de investir na capacitação de produtores com cursos de inseminação artificial, fruticultura e apicultura, e mantém convênio com a Universidade Federal de Santa Maria, com o curso de graduação em Tecnólogo em Agricultura Familiar e Sustentabilidade, que formará novos técnicos para dedicarem-se a qualificação das pequenas propriedades locais.

Lei Seca diminui índices de violência

Diário da Manhã – Passo Fundo, 22/8/2009

“Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, afirma deputado Beto Albuquerque

Estudo do Detran/RS aponta para uma diminuição de 12,7% dos acidentes com vítimas fatais no primeiro semestre de 2009, se comparado com o mesmo período em 2008. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), os dados são fundamentais para que se tenha um acompanhamento dos números e, por consequência, se estabeleça metas de redução das mortes e lesões no trânsito.

Beto afirma que a chamada Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, teve grande contribuição para a redução dos índices de violência no trânsito. “Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, afirmou ele destacando que além das vidas poupadas, milhões de reais foram economizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Proposta formulada pela Frente Parlamentar do Trânsito Seguro no Congresso Nacional, a Lei 11.075/2008 tem sido elogiada pelas organizações Pan-Americana e Mundial de Saúde (Opas/OMS), que a tomaram como modelo para o continente americano – seguindo uma tendência mundial. “Essa é uma vitória da sociedade, que vê na violência no trânsito uma das principais ameaças à vida. Por isso, a lei é popular”, avalia.

Apesar da queda dos índices de acidentes fatais no Rio Grande do Sul, o deputado lembra que os desafios ainda são muitos. O Brasil é um dos cinco países com maior número de mortes no trânsito, atualmente com o registro de 100 óbitos por dia. Desse total, em 60% dos casos o responsável é o álcool. Daí o rigor da lei, que reforça a ilegalidade de beber e dirigir. Na avaliação do deputado, a triste estatística somente será revertida quando a população passar a rejeitar de seus grupos sociais aqueles que teimam em beber e dirigir. “Precisamos mudar esta deformação de conceito e de conduta”, protesta.

Com este objetivo, o parlamentar protocolou o PL 5.525/2009 propondo um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores. “Não podemos continuar trabalhando com hipóteses e contando com a sorte. Intensificando as abordagens estaremos reduzindo ainda mais estes índices hoje apresentados pelo Detran/RS”, avisa Albuquerque.

O presidente da Frente do Trânsito Seguro enfatiza que as abordagens devem ser preventivas e não podem ser realizadas somente quando há suspeita de alcoolemia. “É preciso criar o hábito das abordagens”, alerta. “Se há uma lei que prevê álcool zero na direção não é possível que se continue abordando somente suspeitos. Todos temos que ser alvos de abordagens, suspeitos ou não. Para isso é preciso haver uma política permanente”, defende o parlamentar.

Beto também tem defendido a realização permanente de campanhas de educação no trânsito. “É hora de os governos investirem os recursos de multas de trânsito em campanhas educativas que ajudem a mudar a atitude de todos. O primeiro passo foi dado, com êxito. Agora é seguir avançando para garantir um direito que é de todos – o direito à vida”.

61 incidentes com morte em menos de dois anos

Dado coloca Passo Fundo entre as cidades com o maior número de mortes no trânsito do Estado

Um levantamento realizado pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul também apresentou um dado alarmante para os passo-fundenses. A cidade está entre as cinco que registraram o maior número de incidentes de trânsito com morte durante o período do diagnóstico, feito entre janeiro de 2007 a julho de 2009, que apontou 61 registros, o mesmo que 2,06% de todo o RS. Juntamente com as cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Lageado, no ranking entre 1º a 4º lugares, respectivamente, a soma chega a 717 registros, o mesmo que um quarto dos acidentes com morte do Estado. Passo Fundo, em quinto lugar, é seguido por Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, Gravataí e Canoas. O total de incidentes com mortes nestas dez cidades mais atingidas é de 979, o equivalente a 33,04% de todo Estado. Em todos os 496 municípios, foram registrados 2963 incidentes no período.

4435 acidentes com danos materiais desde 2007

Conforme dados do Núcleo dos Agentes Fiscais de Trânsito de Passo Fundo, até o mês de junho deste ano, o número de acidentes envolvendo somente danos materiais foram 920. Já durante todo o ano de 2008, foram contabilizados 1818 e, em 2007, foram 1697 acidentes dentro da área urbana.

184 acidentes com vítimas desde junho

Em relação aos casos mais graves, em junho deste ano, a Brigada Militar atendeu a 74 acidentes de trânsito envolvendo vítimas, sendo que, destes, 45 com motocicletas. Já em julho, foram 68 acidentes, sendo 52 com motocicletas e, agosto, os números já chegaram a 42 acidentes, 31 envolvendo motos e, o mais grave, entre um automóvel e um ônibus, que levou três pessoas à morte.

A violência no trânsito também pode ser percebida pelo número de pessoas atendidas na emergência do Hospital São Vicente de Paulo que, somente no período de 1º de janeiro a 20 de agosto deste ano, atendeu 347 pessoas ferida em acidentes com moto e 377 pessoas em acidentes com carro, ocorridos na cidade e regiões próximas.

Diagnóstico

Os dados do diagnóstico da violência no trânsito no Rio Grande do Sul foram apresentados pelo Detran/RS durante o “I Encontro Estadual de Municípios Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)”, realizado no dia 20 deste mês. Entre as constatações do estudo é que 30 municípios gaúchos, ou 6% das localidades, concentram 51% dos acidentes com morte. Cento e trinta e um municípios (26,4% das localidades) não têm registros de acidentes com morte no período analisado. A frota de veículos elevou-se 18,2% (de 3.632.913 para 4.294.709), enquanto o número de condutores cresceu 10,7% (de 3.420.873 para 3.788.379) no período. O número de acidentes é diretamente proporcional à frota e à quantidade de condutores. Quando municípios com populações pequenas registram grande número de acidentes é alerta vermelho. A desproporção indica que estão sendo atingidos com maior intensidade.

Com relação às vítimas, dados de 2009 revelam que os acidentes com morte concentram-se na faixa etária que vai dos 18 aos 24 anos (1/5 dos casos) e idosos a partir dos 60 anos (1/6 das vítimas). Analisando-se a distribuição por turno e por dia da semana, verificou-se que a quantidade de vítimas do sexo masculino é maior em todos os casos, mas a situação é bem mais grave nas noites de sexta-feira, sábado e domingo.

Beto participa de audiência com o procurador da República

[19/08/2009]

Coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) participou na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília, de audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na qual foi pedido o levantamento completo do segredo de justiça da ação civil pública de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.

Liderada pelo presidente da OAB do RS, Claudio Lamachia, e acompanhada por uma comitiva de parlamentares gaúchos, a audiência teve o objetivo de esclarecer à opinião pública questões nebulosas resultantes da ação na qual figuram como réus nove agentes públicos, entre eles a governadora do Estado, Yeda Crusius.
Para o coordenador da bancada gaúcha, a requerida quebra de sigilo é fundamental para esclarecer todas as dúvidas. “O segredo de Justiça não está servindo para ninguém neste momento”, avaliou Albuquerque.

Lamachia solicitou também o levantamento do sigilo de eventuais processos que possam estar em tramitação na PGR e que ainda não tenham sido tornados públicos. Para o presidente da OAB gaúcha a crise política e as incertezas nesta questão trazem sérios reflexos na economia do Estado.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que está aguardando uma posição do Supremo Tribunal Federal sobre o levantamento completo do segredo de justiça da ação, e que solicitou cópias do processo que está na Justiça Federal de Santa Maria. Gurgel pediu prazo de algumas semanas para concluir a análise do processo e poder ter uma posição final a respeito da abrangência da ação e, também, de quantas pessoas ele irá denunciar por crime e, a partir de então, dar retorno ao requerimento da OAB/RS.

Também participaram da audiência os senadores Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT), o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Ivar Pavan (PT), e a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB)

Liderança

Diário Popular – Pelotas, 14/8/2009

Não pensem que o Espeto morre de amores pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB) mas admira e respeita seu trabalho. Gostaria que a Zona Sul tivesse uns "dois ou três Betos" na Câmara dos Deputados.

Liderança II

Pois Beto Albuquerque é o novo coordenador da Bancada Gaúcha (três senadores e 31 deputados federais) no Congresso. Pediu que os parlamentares visitem obras realizadas no Estado e aponta como prioridades de cobrança a BR-392 (pelotas – Rio Grande), a BR-101 (Bojuru/São José do Norte), Molhes do Cassino, BR-101 (Osório/Sanata Catarina), Trensurb e Br-158 (Rosário do Sul/Santa maria).

Doadores

Diário de Santa Maria, 13/8/2009

Estabelecimentos de saúde do país poderão ser obrigados a fixar cartazes, faixas ou outros meios de divulgação sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. Projeto de lei nesse sentido, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A intenção do parlamentar gaúcho, que perdeu um filho vítima de leucemia, é que a população possa ser informada e tenha um incentivo a mais à doação de órgãos, medula óssea, córneas, pele, sangue e outros tecidos.

Beto vai coordenar bancada gaúcha

O Nacional – Passo Fundo, 13/8/2009

O vice-líder do governo Lula quer realizar duas audiências públicas mensais em Porto Alegre, sugere a criação de um blog e visitas frequentes às obras da União no estado
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) foi eleito ontem coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional e promete dar uma nova dinâmica na atuação dos parlamentares com a realização de audiências públicas em Porto Alegre na primeira e na terceira segunda-feira de cada mês. O parlamentar, que já é vicelíder do governo federal na Câmara e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ficará no cargo por seis meses. Quem deixa a coordenação é o deputado Vieira da Cunha (PDT). Beto afirmou que manterá a mesma dinâmica de trabalho, mas propôs uma ação mais intensa, principalmente no Rio Grande do Sul. “Vamos representar os interesses da bancada junto ao governo, defender firmemente todos os interesses do RS e de segmentos empreendedores ou trabalhistas, além de exigir que as emendas coletivas da bancada e também as individuais sejam liberadas para que recursos da União sejam direcionados aos municípios, aos hospitais e outras instituições de interesse público,” disse.
O novo coordenador sugeriu que a bancada gaúcha visite com mais frequência as obras realizadas no estado que tiveram ação direta dos deputados federais e dos senadores gaúchos. Uma delas é o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.), no qual 60% dos recursos foram alocados pela bancada. “O Ceitec é a porta de entrada da tecnologia em nosso País e por isso precisamos estar presentes lá,” afirmou Albuquerque.

Entre os locais que o novo coordenador destacou como necessários para a visita dos parlamentares gaúchos estão ainda a BR 392, a BR 101 Norte (Bojuru -São José do Norte), a duplicação da BR 101 (Osório – Santa Catarina), Trensurb, molhes de Rio Grande e a BR 158 (Rosário do Sul e Santa Maria). “Esta rodovia, por exemplo, teve 100% de sua realização concretizada graças ao nosso trabalho,” lembrou.

Para Albuquerque, é justo que os parlamentares sejam reconhecidos pelas ações desenvolvidas coletivamente nas quais uniramesforços pelo Rio Grande do Sul. Também o Orçamento foi destacado pelo deputado do PSB como um dos principais focos para este segundo semestre. Albuquerque propôs ainda a criação de um blog da bancada gaúcha e de boletins informativos a cada dez dias para prestação de contas e para servir como elo entre os parlamentares e os mais diversos segmentos do Rio Grande do Sul parceiros da bancada.

Dentro da linha proposta pelo coordenador da bancada, o deputado Afonso Hahn (PP) complementou: “nossa presença física a força política que temos.”

Parceria

Albuquerque assume a coordenação da bancada gaúcha num trabalho compartilhado com Germano Bonow (DEM), que por acordo assumiria o cargo no último trimestre do ano. Para evitar a descontinuidade do trabalho, ambos trabalharão juntos até o final do ano.

Santa Maria: Albuquerque entrega oito casas para famílias de baixa renda na Vila Maringá

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) e o prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer entregaram durante solenidade nesta terça-feira (14) oito casas do Loteamento Paróquia das Dores, na Vila Maringá, no município. Foram beneficiadas oito famílias de baixa renda, que não possuíam outro imóvel, e que estavam inscritas para o Programa Pró-Moradia, da modalidade de melhoria das condições de habitabilidade. Em um ato simbólico, as autoridades presentes plantaram uma árvore em frente de cada moradia.

A construção das casas, que iniciou em janeiro, é proveniente de emenda do deputado Beto Albuquerque no valor de R$ 115 mil com contrapartida do município no valor de R$ 15 mil, totalizando R$ 130 mil. Com as casas, a administração municipal visa dar continuidade ao combate ao déficit habitacional existente na cidade.

Lista dos beneficiados do Loteamento Maringá

Marta Isabel Lami Suarez

Patrícia de Oliveira Pereira

Clayton Laerte Soares da Silva

Paulo Batista Bertoldo

Wilfredo Navarro Quintero

Vilmar Fagundes Ribeiro

Verlaine Rodrigues Machado

Suzana Pereira Almeida

Passo Fundo entre as 14 contempladas

Diário da Manhã – Passo Fundo, 10/07/2009

Um convênio assinado na sexta-feira pelo Ministro da Saúde garantiu recursos para o tratamento da gripe e habilitação de 16 Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas no Estado.

Passo Fundo é um dos 14 municípios gaúchos contemplados com recursos da União para a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e três ambulâncias do sistema SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). O convênio foi assinado nesta sexta-feira (10) em Porto Alegre, pelo secretário municipal de Saúde, Alberi Grando, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão e o Estado, através da governadora Yeda Crusius e o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra.

O objetivo, segundo o governo federal, é garantir à população o atendimento, tratamento e prevenção à saúde.

O ministro ainda relatou que os recursos servirão também para o tratamento da Gripe. "A medida demonstra que os governos federal, estadual e municipal estão acompanhando passo a passo a evolução da nova gripe no País, com ações concretas e eficazes. O Brasil vem mantendo uma capacidade diferenciada de enfrentamento da Influenza A(H1N1). Essa diferença se chama Sistema Único de Saúde", disse Temporão. Segundo ele, a liberação do recurso por meio do aumento do teto de alta e média complexidade é especialmente importante em um período do ano que favorece o avanço dos casos de Influenza A(H1N1) e a ocorrência de gripes sazonais. "O recurso é para que o estado, nesta época do ano, possa dar conta da maior demanda por causa do inverno e das viroses da época. Esse recurso é especificamente voltado a isso", afirmou o ministro.

Após audiência com a governadora do estado, Yeda Crusius, e com o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, o ministro anunciou a habilitação das 16 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas) em 2009 para 14 municípios gaúchos. O investimento para a construção das unidades será de R$ 34 milhões, além dos R$ 37,2 milhões anuais para custeio. Outras 16 UPAs serão implantadas no Rio Grande do Sul em 2010.

Durante o anúncio, o ministro Temporão explicou que a implantação das UPAs no Rio Grande do Sul será feita por meio de uma tecnologia que possibilita o funcionamento da unidade em 30 dias. "É uma tecnologia muito rápida, que vai permitir ao estado do Rio Grande do Sul ter essa rede para desafogar os hospitais e garantir a resolutividade", afirmou. O Ministério da Saúde está habilitando 250 UPAs em todo o Brasil, o que representa um investimento de R$ 420 milhões.

Os municípios gaúchos que receberão as novas UPAs são: Porto Alegre; Canoas; Caxias do Sul; Passo Fundo; Santa Rosa; Santa Maria; Vacaria; Alegrete; Cachoeira do Sul; Frederico Westphalen; Lajeado; Novo Hamburgo; Pelotas; Rio Grande.

*Município*

Em Passo Fundo, especificamente, haverá uma contrapartida da prefeitura, com doação de terrenos e disponibilidade de equipamentos, enquanto o governo estadual será responsável por custear a manutenção do serviço, num valor mensal de R$ 250 mil. O secretário Alberi Grando destacou que a UPA vai ser uma unidade intermediária de atendimento à população. O primeiro atendimento, explicou, é nas unidades básicas, como os Cais. Se o problema for mais complexo, como hidratação, insuficiência respiratória ou cardíaca,entre outros, isso será feito na UPA, por um período de até 24 horas. Após, se a pessoa não melhorar, vai ser encaminhada para um hospital.

A UPA de Passo Fundo funcionará em um prédio de 1300m2, construído e equipado pelo governo federal, com apoio do governo do Estado, sendo que o município entra com a doação de um terreno (a ser escolhido) e o fornecimento de pessoal para atendimento e seis médicos especialistas. Os recursos para a construção e equipamento da unidade chegam a R$ 2 milhões e 600 mil reais e as obras ainda não tem prazo definido para iniciar, uma vez que agora começa a etapa de formalização de documentos.
*Ambulâncias*
O mesmo termo de compromisso assinado em Porto Alegre pelo secretário Grando, prevê a destinação para Passo Fundo de um sistema de SAMU, equipado com três ambulâncias. Uma delas, explicou Grando, será avançada. equipada com UTI móvel. E as outras duas funcionarão como apoio básico.

Grando ressaltou a participação da 6ª. Coordenadoria regional de Saúde, através do coordenador Fabiano Bolner, que foi parceira nessa iniciativa que acabou contemplando o município com esses investimentos na área de saúde.

Santa Maria será Cidade Digital

Portal Baguete – www.baguete.com.br, 16/6/2009

Santa Maria pode ganhar, em breve, uma rede pública de Internet wireless. A cidade pleiteia incentivo do programa Cidade Digital, mantido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Conforme o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que encabeça o projeto da cidade, uma emenda parlamentar de R$ 350 mil já foi destinada para implantação do Cidade Digital no município gaúcho.

“A implantação do programa permitirá, além do acesso gratuito à internet, integrar à rede secretarias municipais, escolas, rede de saúde, segurança pública, entre outros serviços”, afirma Albuquerque. Santa Maria já passou por análise de um técnico do MCT, que avaliou, com parecer favorável, as condições geográficas para instalação das antenas necessárias à implantação da rede. Em uma primeira etapa, a ideia é que o Cidade Digital beneficie cerca de 50 mil moradores, podendo se expandir, no ano seguinte, para o restante da população.

Digital

Zero Hora – Porto Alegre, 09/06/2009

Santa Maria poderá ser a primeira cidade do Interior a dispor de uma rede pública de internet sem fio. Pelo menos foi o que o deputado Beto Albuquerque (PSB) prometeu ao amigo Cezar Schirmer (PMDB) na visita ao prefeito. Beto fará emenda incluindo Santa Maria no projeto Cidade Digital, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Santa Maria terá Cidade Digital, anuncia Beto

Santa Maria poderá ser uma das primeiras cidades do Rio Grande do Sul a implantar a rede pública de internet com tecnologia de rede wireless (sem fio). A boa notícia chegou ao prefeito Cezar Schirmer, na sexta-feira (5), com a visita deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS). Na ocasião Albuquerque disse que destinou uma emenda parlamentar de R$ 350 mil para implantar o projeto Cidade Digital em Santa Maria.O Cidade Digital é um Programa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), desenvolvido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, e que, segundo o deputado Beto Albuquerque, é uma “verdadeira revolução para democratizar a internet”. A implantação do Programa permitirá, além do acesso amplo e gratuito à internet às populações mais carentes, oportunidade de integrar ao sistema as secretarias municipais, escolas, rede de saúde, segurança pública, entre outros serviços.

Albuquerque esteve acompanhado de um técnico do MCT para analisar as condições geográficas da cidade, para a instalação das antenas públicas para a implantação da Rede. Roosevelt Tomé, do departamento de Ações Regionais do Ministério, demonstrou ao prefeito e secretários, através de vídeo, as vantagens do Programa, como a ampliação e promoção dos serviços prestados pela prefeitura no atendimento ao cidadão, a integração de políticas públicas de inclusão social e a transformação da economia local.

Após a sua implantação, o Programa é gerenciado pela prefeitura que possuirá a senha de acesso à rede para disponibilizar o serviço aos cidadãos. O deputado Beto Albuquerque estima que, na primeira etapa, o Programa irá beneficiar cerca de 50 mil pessoas, podendo se expandir, no ano seguinte, para o restante da população.

O prefeito Cezar Schirmer agradeceu muito ao deputado e ao Ministro de Ciência e Tecnologia e destacou que, com esses recursos, somados aos que a prefeitura vai destinar, em um ano e meio Santa Maria alcançará uma posição destacada no Rio Grande do Sul e no Brasil. “A implantação deste Projeto terá consequências inimagináveis do ponto de vista do desenvolvimento econômico, da inclusão social e da modernização dos serviços públicos oferecidos à população”.

Promessas de emendas

Diário de Santa Maria, 06/6/2009

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) passou pela Região Central na sexta. Pela manhã, esteve reunido na prefeitura de Santa Maria com Cezar Schirmer (PMDB). Ele veio anunciar uma emenda de RS 350 mil para a implantação do programa Cidade Digital, do governo federal. A emenda atende a um pedido de Schirmer, segundo o deputado. À tarde, Albuquerque (na foto, à esq.) foi para Júlio de Castilhos, onde foi recebido pelo prefeito João Vestena (na foto, à dir.), do mesmo partido. Lá, prometeu R$ 600 mil em emendas – R$ 300 mil para o começo do asfalto até o Instituto Federal Farroupilha e o restante para a reforma do Centro Cultural.

Coluna Jaqueline Silveira.

Novo presídio está ameaçado

O Nacional – Passo Fundo, 07/05/2009

Burocracia: licitação foi cancelada pela segunda vez e novamente motivo não ficou esclarecido. Obra corre o risco de não ser concretizada e dinheiro voltar para o Governo Federal se construção não iniciar esse ano

Marcos Pemp/ON/

Ninguém sabe ao certo explicar o que está acontecendo. O fato é que, ontem de manhã em Porto Alegre, pela segunda vez a licitação para a construção da Penitenciária Estadual de Passo Fundo foi cancelada. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, 18 empresas haviam apresentado envelopes fechados com propostas para a realização das obras. Segundo a SSP, uma das empresas entrou com recurso alegando problema em uma questão técnica de execução da obra. Não havendo tempo hábil para a correção do problema e nem para análise, a Secretaria de Segurança optou pelo cancelamento do edital de licitação. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira em forma de nota, sem mais esclarecimentos. O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que junto ao Governo Federal buscou recursos para a liberação da verba para a construção da casa penitenciária afirmou estar indignado com a situação, "isso é um escândalo. É um ato de incompetência e desrespeito com a cidade," afirmou Beto. Ele relatou que o Governo Federal depositou na conta do Estado há quase três anos a quantia de R$ 8,5 milhões só para essa obra em Passo Fundo. Durante o processo, segundo o prefeito Airton Dipp (PDT) houve desentendimentos entre os governos federal e estadual. O RS estava com dificuldades financeiras e depois de mais de um ano entrou com a contrapartida exigida no contrato. O valor, segundo informações, foi abaixo do acordado, mas garantiu que o depósito fosse feito na conta do Governo Estadual. Embora esse dinheiro já esteja disponível a quase três anos, disputas de empresas privadas são as principais responsáveis, segundo Dipp, pelo atraso na obra, "já houve uma disputa judicial na primeira licitação. Agora me parece que o problema foi técnico, mas em seguida deverá vir outro debate judicial", lamentou o prefeito. Se a morosidade continuar e a obra não iniciar até o dia 31 de dezembro deste ano, Beto Albuquerque afirmou que o dinheiro vai voltar para a União para a realização de outras obras. Beto destacou que o problema não acontece só com Passo Fundo, "de 2006 para cá, o Governo Federal repassou R$ 44 milhões para o RS realizar 14 obras entre albergues e presídios. Até o momento só uma está em execução, e em ritmo lento, em Santa Maria", disse o parlamentar. Beto também disse estar incomodado com a nota no Diário Oficial do Estado, onde o motivo do cancelamento não fica explicado de forma clara, "não é possível que ninguém seja demitido diante de tanta incompetência pois o setor precisa da obra com extrema urgência", afirmou Albuquerque. A expectativa, segundo Beto, fica agora por parte do Ministério Público, que ele espera que demande contra as autoridades, diante do longo prazo percorrido desde a liberação da verba, "se não tivesse dinheiro para resolver os problemas ainda teria uma explicação, mas três anos de arrasto é inaceitável", queixou-se Beto. Ontem pela manhã ele participou da abertura da ExpoSol em Soledade, onde encontrou a governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB). Ele disse não ter conversado com ela sobre o caso para não parecer indelicado, mas garantiu que em breve buscará explicações para a morosidade. A obra é de extrema urgência para Passo Fundo que conta apenas com uma casa prisional que possui vagas para 286 presos e hoje abriga 661 e está interditada totalmente, sem receber apenados, apenas foragidos.

Sugestão antiga

Na época em que o secretário de segurança era Francisco Mallmann, Beto Albuquerque afirmou ter sugerido uma alternativa para a licitação. A situação já era de emergência em Passo Fundo e o deputado federal disse que o Governo Estadual poderia reunir-se com Ministério Público e o Poder Judiciário debater o fato. A partir daí a licitação poderia ser dispensada e a empresa que tivesse mais tecnologia e pudesse executar a obra em menos tempo seria convidada a executar a construção, que deveria ocorrer em um prazo máximo de oito meses. Beto afirmou também ter conversado sobre o assunto com Goularte recentemente, "a governadora ameaçou fazer e depois desistiu. Temos R$ 44 milhões parados e um monte de presos exprimidos como sardinhas, familiares sendo humilhados e ameaças de rebelião," afirmou. O deputado federal afirmou que espera que Yeda Crusius tome uma atitude e demita quem não tem competência para lidar com o dinheiro público.

Mobilização

O prefeito Airton Dipp ficou sabendo do cancelamento do edital e disse já estar tentando entrar em contato com Yeda Crusius. Pela manhã ela havia viajado e a tarde esteve em Erechim. Dipp disse que tentará buscar uma alternativa para a licitação. Ele disse que pretende tratar sobre a sugestão dada a vários estados pelo Conselho Nacional de Justiça, que dispensa a realização de edital em casos de emergência, como é o de Passo Fundo, "essa já é a segunda disputa que ocorre em torno da licitação", lamentou. Dipp disse que o Estado precisa construir presídios e que em Passo Fundo essa medida é emergencial. Caso a sugestão seja aceita, uma empresa idônea, que já tenha realizado obras semelhantes no Estado, será convidada para executar a obra de acordo com a previsão de custos lançada no próprio edital. Uma das justificativas, segundo Dipp, que poderia ser usada a favor da contratação emergencial de uma construtora, seria a das disputadas privadas constantes, "acredito que esse seja o caminho mais rápido para resolver a disputa", relatou. O deputado estadual Luciano Azevedo (PPS) também disse estar buscando conversar com a Governadora. Para a próxima terça-feira ele já tem audiência marcada com o secretário de segurança Edson Goularte para tratar sobre o caso do presídio, "vou atrás das informações para saber o que aconteceu e pretendo trabalhar para remover o mais rápido possível os obstáculos para que a obra inicie", afirmou.

Presídio Regional está lotado e novo local é urgente

A obra é de extrema urgência para Passo Fundo que conta apenas com uma casa prisional que possui vagas para 286 presos e hoje abriga 661 e está interditada totalmente, sem receber apenados, apenas foragidos.

Município comemora posição de sexta melhor cidade para investir

Diário da Manhã – Passo Fundo, 23/04/2009

A pesquisa A voz do empresário gaúcho do Instituto Qualidata e da Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre, apontou Passo Fundo como a sexta melhor cidade para fazer investimento. No ano passado, o município estava em décimo lugar. Foram pesquisados 480 empresários em 46 municípios do Rio Grande do Sul e o resultado foi comemorado .

Para o secretário de Desenvolvimento, Marcos Cittolin, o resultado da pesquisa mostra o intenso trabalho da administração municipal na conquista de novos investimentos para Passo Fundo. Citou a Italac que já está pronta pára inaugurar duas fases e iniciar o processamento, ao mesmo tempo em que a BSBios já começa a dar resultados. “A BSBios sozinha já aumentou o PIB industrial do município em 30%. Quando se unir Italac e Ambev teremos um crescimento maravilhoso. Isso representa muito para Passo Fundo. é toda uma cadeia que ganha com isso”, disse.

Cittolin afirmou que além dos grandes investimentos industriais, o comércio, serviços e logística também merecem destaque especial. Para ele, um dos fatores, que tem ampliado a atratividade de investimentos é a cidade ser um conhecido centro de serviços e saúde. Cittolin lembrou também que Passo Fundo é a primeira cidade do interior do Estado que mais gerou empregos. “Tudo o que sonhamos está virando realidade. E isso não é somente responsabilidade de um ou de outro. A cidade tem a capacidade de crescer. Só não acontece quando não faz. Tanto que eventos que começaram pequenos hoje são reconhecidos nacionalmente e internacionalmente como a Jornada Nacional de Literatura. Isso porque nossa cidade tem muitas características, desde a gente empreendedora até a sua importância”, destacou.

Na pesquisa Passo Fundo ficou à frente de cidades como Santa Maria, Bento Gonçalves, Pelotas e Gramado. Ficou apenas a um ponto percentual atrás de Canoas e Novo Hamburgo, e dois pontos percentuais atrás de Rio Grande, município que mais cresceu no ranking da QualiData, graças aos pesados investimentos do governo federal na implantação do pólo naval que vai beneficiar toda a região Sul do estado. As primeiras posições foram conquistadas por Caxias do Sul, com 67% da preferência dos empresários e Porto Alegre com 56% da preferência.

Beto prestigia homenagem a Arraes em Pareci Novo

Mais uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes foi prestada na última sexta-feira (20). Uma praça no centro do município de Pareci Novo, no interior do Rio Grande do Sul, foi inaugurada e batizada com o nome do líder socialista falecido em 2005. Líder do governo Lula e vice-presidente nacional do PSB, o deputado federal Beto Albuquerque prestigiou o ato, e foi igualmente homenageado com uma placa.

A Praça Municipal Miguel Arraes foi inaugurada dentro das comemorações dos 17 anos de emancipação de Pareci Novo. Com um investimento de R$ 300 mil, dos quais R$ 240 mil partiram de emenda do deputado Beto Albuquerque, a praça entra para a lista de homenagens prestadas em todo o País desde 2005 a Arraes, cujas ações políticas e administrativas foram marcadas pela defesa dos brasileiros mais necessitados.
A vereadora de Recife Marília Arraes, neta do ex-governador de Pernambuco, representou a família na homenagem prestada ao avô, com quem deu os primeiros passos na política. Marília destacou em seu discurso a luta de Arraes contra as oligarquias. “Estamos homenageando uma história”, disse a vereadora sob muitos aplausos. Aos 24 anos, Marília foi a vereadora mais jovem eleita na última eleição em Recife.

Uma placa foi descerrada onde mais tarde será inaugurado um busto de Arraes. Também participaram da solenidade o presidente estadual do PSB, Caleb de Oliveira, o prefeito de Santana do Livramento, Wainer Machado, o deputado estadual Miki Breier e o prefeito de Pareci Novo, Oregino Francisco (PDT).

História

Miguel Arraes de Alencar nasceu em Araripe, Ceará, no dia 15 de dezembro de 1916, sétimo filho de Maria Benigna Arraes de Alencar e José Almino de Alencar e Silva, pequenos agricultores do sertão cearense. Foi deputado estadual, prefeito de Recife, deputado federal e três vezes governador do Estado de Pernambuco, projetando-se como uma das mais proeminentes personalidades da política do Nordeste e do Brasil no século XX e início do atual.

Em 1959 vence as eleições para a Prefeitura de Recife, lançado pela chamada "Frente do Recife", coligação de forças de orientações diversas, aglutinadas em torno do ideário de desenvolvimento que permeia os anos 60 no Brasil e no Mundo, significativamente proclamados pelas Nações Unidas a "Primeira Década para o Desenvolvimento". É a partir da administração de Recife que projetou imagem de político do povo, de homem que atuava em prol das maiorias sem voz.

Foi eleito governador pela primeira vez em 1962, com quase 50% dos votos, pelo Partido Social Trabalhista (PST), com apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e setores do Partido Social Democrático (PSD). Foi deposto pelo Golpe Militar Em 1979, com a anistia, volta ao Brasil e à política, recebido por mais de 60 mil pessoas no comício de boas vindas no Largo de Santo Amaro, em Recife. Elegeu-se deputado federal em 1982 pelo PMDB, o mais votado do Norte e Nordeste. Em 1986, ainda pelo PMDB, vence as eleições para governador de Pernambuco, conquistando 53,5% dos votos.

Em 1990, filia-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi eleito naquele ano deputado federal, o mais votado do Brasil. Em 1994, aos 78 anos, novamente saiu vitorioso em uma eleição, ganhando o terceiro mandato de governador de Pernambuco.

Como seu presidente desde 1993, trabalhou intensamente pela consolidação do PSB, fazendo dele um verdadeiro instrumento de transformação social e defesa dos interesses estratégicos do País.