O Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Recebi hoje em meu gabinete a visita do Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários do Rio Grande do Sul, Sr. Francisco Dalla Valle Von Kossel, e do Sr. Jairo Fernando Costa, também membro da diretoria do Sindicato. Trouxeram-me convite para a Festa de Comemoração dos 82 anos da Polícia Rodoviária Federal, que será realizada no próximo dia 17 de julho, no Clube Dores, em Santa Maria. Mas nem tudo é festa, infelizmente, no aniversário da PRF.
O Presidente Kossel, relatou-me preocupação com a redução do contingente de policiais rodoviários no Rio Grande do Sul, muito aquém das necessidades para a realização de todas as atribuições da corporação no Estado. O número ideal de policiais é estimado em 1195, quando, no momento, dispomos de somente 732. A conseqüência do número insuficiente de policiais é o fechamento de postos da PRF. Até o momento, foram encerradas as atividades dos postos de Terra de Areia (BR 101) e Parque Eldorado (BR 290). Anuncia-se o fechamento também dos postos localizados nos municípios de Alegrete (BR 290) e Lagoa Vermelha, o que é um lástima. Mas para piorar ainda mais a situação, estão ameaçados ainda outros oito postos.
No momento em que queremos que a Polícia Rodoviária Federal lidere uma grande mobilização nacional pela aplicação de um Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito, é inconcebível não dispormos de efetivo para os postos da PRF no RS. Portanto, peço ao Ministério da Justiça, através do comando da PRF, para que possam ser remanejados policiais até o Rio Grande do Sul, a exemplo do que está sendo feito em outros Estados, até que novos policiais possam ser chamados, mediante concurso público.
Também estou reivindicando junto ao Ministério do Planejamento, recursos para reforma dos postos da PRF no RS, bem como a reestruturação organizacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Também junto ao Ministério do Planejamento, tenho reforçado o pedido dos SINPRF-RS para a reabertura da negociação salarial.
Mas, Senhor Presidente, no próximo dia 24 de julho a Polícia Rodoviária Federal completa 82 anos de serviços prestados à sociedade. É o policial rodoviário que, num país rodoviarista como o nosso, garante a presença ostensiva da PRF, 24 horas por dia, nas estradas e rodovias federais de todos os pontos do Brasil, tanto no tocante à atuação no trânsito como na segurança pública.
As rodovias são meios de escoamento de cargas e locomoção de pessoas, mas por elas também trafegam os vetores da criminalidade que, de fato, influenciam a vida cotidiana de todos nós. O desenvolvimento de novas ações, a procura de inovar, se adequar, de inventar e se reinventar, é a capacidade que permitiu a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, lidar com as mudanças sociais do Brasil nesses últimos 82 anos.
Hoje, a PRF conta com efetivo que trabalha sob escala em turnos de revezamento, para cobrir integral e diuturnamente a malha viária federal em um país de dimensões continentais, exercendo uma atividade múltipla de fiscalização nas rodovias federais onde, também, combate à criminalidade, executando ações contra o tráfico de drogas e entorpecentes, a exploração sexual infantil, o roubo de cargas e veículos, entre outras tantas atividades.
É importante destacar que o impacto promovido no contexto das ações promovidas pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL trouxe mudanças no público-alvo, que conta com a PRF não apenas como uma polícia de trânsito, mas como um braço do Estado atuante na segurança pública em todos os pontos do país, afeiçoando-se, e por vezes sendo o único representante do Poder Público nas proximidades das comunidades das rodovias em que atua.
Assim, podemos observar e atrelar a esse quadro, que os conceitos de qualidade, satisfação ao usuário e excelência no padrão de serviços têm mudado constantemente. De uma forma geral, a comunidade tem procurado cada vez mais a polícia, e quanto mais essa instituição é confiável e percebida como estando a serviço das pessoas, maior a procura por ela. Isto se traduz nas diversas formas pelas quais essa organização policial é acionada para resolver problemas que não são propriamente de polícia, mas que, por serem os mais próximos e visíveis agentes do Estado, são chamados a atenderem aos pedidos dessas pessoas. Assim, se nos dispusermos e pararmos para observar atentamente o cotidiano dos policiais rodoviários federais nas estradas brasileiras, veremos que o trabalho desenvolvido por eles é bastante diferente do que as pessoas acreditam ser, e diferentes também dependendo da zona geográfica onde estão lotados.
Finalizando, não podemos deixar de mencionar o importante papel que os policiais rodoviários federais têm desempenhado no combate à violência no trânsito, em especial no cumprimento de uma legislação mais rigorosa aos motoristas com a proibição da ingestão de álcool atrelada ao volante, precisamos sim, e muito do aparato desses agentes para que a Lei não fique no papel. Então, podemos dizer com certeza de não errar, que a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL é uma polícia efetivamente eclética, que carrega a idéia de procurar resolver os problemas que a ela são encaminhados, mesmo em circunstâncias muitas vezes desfavoráveis.
Portanto, Senhor Presidente esta instituição Polícia Rodoviária Federal merece a nossa homenagem. Em nome da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO e como vice-presidente da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRF, do Congresso Nacional, quero deixar o meu testemunho do trabalho qualificado dos policiais rodoviários e a importância que tem o patrulheiro para esta tarefa que é de todos nós para a redução das tragédias no trânsito brasileiro. Muito já se escreveu sobre isso. Agora, com a sanção da Lei 11.705, que completou dois anos, mais importância ainda adquire a nossa PRF para fazer cumprir a lei nas nossas rodovias federais, para fazer as blitz de trânsito e proceder a fiscalização através do bafômetro que nada mais é de que um sopro pela vida.
Parabéns a todos os policiais rodoviários, que com o trabalho desta Casa e do Presidente Lula, tiveram reconhecido o diploma de curso superior como requisito para o ingresso na carreira de policial rodoviário, o que valoriza e qualifica a toda a categoria.
Muito obrigado.
Deputado Federal Beto Albuquerque (PSB/RS)
