quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Sucessão estadual e denúncias

Correio do Povo – Porto Alegre, 31/12/2009

A juíza Simone Barbisan Fortes liberou ao presidente da Assembleia, Ivar Pavan, o acesso às provas da ação do MPF

Governadora Yeda decide concorrer à reeleição. Tarso Genro e Fogaça também são candidatos

Na política estadual, o ano de 2009 foi uma prévia dos assuntos que dominarão os debates em 2010. Os três poderes tiveram sua pauta marcada por temas relacionados à antecipação da sucessão estadual e por denúncias envolvendo autoridades.

A governadora Yeda Crusius anunciou que vai concorrer à reeleição para o governo do Estado, pelo seu partido, o PSDB. Dois dos grandes partidos – PT e PMDB – também definiram seus candidatos ao Palácio Piratini. No caso do PT, a decisão pelo nome do ministro da Justiça, Tarso Genro, ocorreu mais de um ano antes do pleito, o que acabou por gerar movimentações em todas as outras legendas. Pressionada tanto pelas bases do partido como por possíveis aliados, a cúpula do PMDB também anunciou a pré-candidatura do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, acabando com o suspense entre o nome do prefeito e o do ex-governador Germano Rigotto. O ex-governador gaúcho, inclusive, antecipou-se ao partido e, oficialmente, abriu mão da sua candidatura
Além de PT e do PMDB, o PTB e o PSB também lançaram candidatos ao governo do Estado, mesmo que ainda exista a possibilidade de que abram mão das candidaturas para integrarem coligações. O deputado estadual e presidente do PTB/RS, Luis Augusto Lara, é a opção dos trabalhistas, e o deputado federal Beto Albuquerque, dos socialistas.

Para além das eleições, o outro grande tema de 2009 foram as denúncias envolvendo autoridades. Em um movimento que era aguardado desde o final da CPI do Detran, em 2008, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF) protocolou, no início de agosto, uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal de Santa Maria contra nove pessoas. Entre elas a governadora, o deputado federal José Otávio Germano, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, e os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia e Frederico Antunes.

A ação acabou por alavancar a instalação, na Assembleia Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção e permitir a aceitação pela presidência da Casa da análise de um pedido de impeachment contra a governadora. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4) determinou a retirada da ação contra a governadora. A Assembleia também acabou rejeitando a análise do pedido de impeachment contra Yeda.

A CPI da Corrupção resultou sem acordo, mas deu publicidade a investigações da Operação Solidária, que apura irregularidades em licitações na região Metropolitana, e que deverá continuar a gerar fatos políticos em 2010.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Santa Maria recebe recursos para implantação do Programa Cidade Digital

Santa Maria irá ganhar, em breve, uma rede pública de Internet sem fio. A cidade, que participa do Programa Cidade Digital, mantido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, conta com R$ 350 mil, destinados pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), através de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União. Os recursos, segundo Beto, já foram empenhados junto ao MCT. “A implantação do programa permitirá, além do acesso amplo e gratuito à internet às populações mais carentes, oportunidade de integrar ao sistema as secretarias municipais, escolas, rede de saúde, segurança pública, entre outros serviços”, afirma Albuquerque.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Coordenador da bancada gaúcha apresenta balanço de recursos federais para o RS em 2010

O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), anunciou nesta segunda-feira (21) em Porto Alegre que o total do Orçamento Geral da União – investimentos e custeio –, somadas as emendas coletivas da bancada e individuais dos parlamentares, ultrapassará o valor de R$ 8 bilhões para o ano de 2010.

As emendas coletivas da bancada gaúcha incluíram no Orçamento mais R$ 315.725.117,00, valor que reforça os recursos de obras já previstas no OGU (conforme quadro em anexo). “O saldo do esforço coletivo de nossos deputados federais e senadores e dos programas do Governo do presidente Lula são muito significativos para o nosso Rio Grande do Sul no próximo ano. Temos muitas obras que já foram incluídas no PAC, mostrando que os recursos são ilimitados”, afirmou Beto ao encerrar sua gestão como coordenador da bancada gaúcha.

Obras Valor em R$
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA – RS – no Município de Caxias do Sul – RS
5.652.120,00
Duplicação da Avenida Protásio Alves na Região Metropolitana de Porto Alegre- Metroplan – no Estado do Rio Grande do Sul
22.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Aquisição de Equipamentos para Hospitais no Estado do Rio Grande do Sul
45.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro de Atenção Psicossocial/CAPs – Reforma, Equipamento e Material Permanente – no Estado do Rio Grande do Sul
3.000.000,00 – GND 3
5.000.000,00 – GND 4
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais – no Estado do Rio Grande do Sul – FUNDACINE 3.400.000,00
Implantação da Hidrovia do Mercosul – Trecho Estrela – Santa Vitória do Palmar – no Estado do Rio Grande do Sul 15.000.000,00
Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul – no Estado do Rio Grande do Sul 4.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Implantação do Hospital Público do Norte do Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000,00
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – Aquisição de Equipamentos – no Estado do Rio Grande do Sul 13.672.997,00
Construção do Canal de Irrigação à Barragem de Taquarembó – no Estado do Rio Grande do Sul 16.000.000,00
Revitalização da Orla do Guaíba – Porto Alegre 13.000.000,00
Adequação de Trecho Rodoviário – Trecho Santa Maria – Iraí (BR 386/158) – na BR-386 – no Estado do Rio Grande do Sul – Reforço de recursos 19.500.000,00
Adequação de Trecho Rodoviário – São Borja – São José dos Ausentes – na BR-285 – no Estado do Rio Grande do Sul – Perímetros Urbanos 19.500.000,00
Construção de Trecho Rodoviário – Lagoa Vermelha – Barracão – na BR-470 – no Estado do Rio Grande do Sul 50.000.000,00
Pavimentação de Rotas Turísticas, Trecho Brochier/Encantado/Derrubadas – no Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000,00
Rota Turística Trecho Cambará do Sul / São José dos Ausentes / Divisa com Santa Catarina – no Estado do Rio Grande do Sul 10.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma do Hospital Santa Clara -Irmandade Santa Casa de Misericórdia – Porto Alegre-RS 20.000.000,00
Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Santa Maria – RS 3.000.000,00
Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre – RS – Projeto Executivo para Melhorias e Ampliações em Canoas e Porto Alegre – RS 16.000.000,00
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – Equipamentos – Em São Leopoldo – no Estado do Rio Grande do Sul – NUTRITECH 12.000.000,00
Total = R$ 315.725.117,00
As emendas individuais dos parlamentares gaúchos somarão R$ 425 milhões para o ano que vem. Do Orçamento proposto pelo Governo constam investimentos de R$ 1,7 bilhão, com destaque para as seguintes obras, segundo informa o coordenador Beto Albuquerque:

- Ampliação e dragagem do Porto de Rio Grande – R$ 124.667.837,00;

- Reestruturação da rede de ensino profissional tecnológica R$ R$ 18.315.962,00;

- Construção e reforma do edifício-sede da procuradoria Regional da República, em Porto Alegre – R$ 6.500.000,00;

- Construção da sede da Justiça Federal em Rio Grande – R$ 6.000.000,00;

- Construção do edifício anexo do tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, R$ 2.200.000,00;

- Construção do edifício de apoio ao Tribunal Regional do trabalho em Porto Alegre – R$ 4.000.000,00;

- Construção do edifício-sede da Procuradoria regional do Trabalho – R$ 1.000.000,00;

- Estruturação de unidades especializadas em saúde – R$ 33.158.400,00;

- Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde – R$ 47.306.606,00;

- Aquisição de medicamentos excepcionais – R$ 67.325.157,00

- Incentivo às ações de vigilância sanitária – R$ 9.366.400,00;

- Incentivo a certificados de vigilância em saúde – R$ 33.600.219,00;

- Adequação BR-116, trecho Estância Velha a Dois Irmãos – R$ 20.000.000,00;

- Construção da BR-448 – alternativa à BR-116 – R$ 210.000.000,00 (PAC);

- Adequação BR-386 trecho Tabaí a Estrela – R$ 20.000.000,00 (PAC);

- Adequação da travessia urbana de Erechim – R$ 2.015.700,00;

- Adequação da BR 290 trecho Guaíba a Pantano Grande – R$ 90.000.000,00 (PAC);

- Adequação BR-392 Pelotas – Rio Grande – R$ 20 000.000,00 (PAC);

- Obras complementares na BR-116 – R$ 40.000.000,00 (PAC);

- Manutenção de rodovias federais – R$ 255.460.000,00;

- Duplicação BR 101 – R$ 200.000.000,00 (PAC);

- Adequação BR-116 Porto Alegre – Pelotas – R$ 150.000.000,00 (PAC);

- Construção BR-468 Fronteira – R$ 2.015.700,00;

- Construção BR 470 Lagoa vermelha – Barracão – R$ 4.031.400,00;

- Construção BR 285 – Bom Jesus divisa Santa Catarina – R$ 10.000.000,00

- Implantação de Sistema de Macrodrenagem em São Leopoldo – R$ 14.968.777,00;

- Construção da Barragem Arvorezinha, em Bagé – R$ 26.000.000,00;

- Construção Barragem do Taquarembó e Jaguari – R$ 10.500.000,00;

- Expansão do perímetro de irrigação do Arroio Duro na Costa Doce do Estado – R$ 17.000.000,00;

- Apoio de urbanização de assentamentos precários – R$ 34.582.354,00;

- Apoio a sistemas de esgoto para municípios com mais de 50 mil habitantes – R$ 49.795.810,00;

- Empreendimento de saneamento integrado em assentamentos precários em municípios com mais de 150 mil habitantes – R$ 18.665.910,00

- Apoio à drenagem urbana – R$ 25.740.346,00;

- Expansão do Trensurb São Leopoldo – Novo Hamburgo – R$ 170.000.000,00;

Beto Albuquerque firma que neste segundo semestre de 2009 a bancada gaúcha trabalhou muito e sempre de forma coletiva. O coordenador destaca que o deputado Germano Bonow (DEM) compartilhou a gestão já se preparando para ser o próximo coordenador a partir do ano que vem. “Bonow foi um parceiro de todas as horas”, afirma.

Beto diz que não há nenhum deputado ou senador que possa se colocar individualmente como protagonista ou apropriar-se pessoalmente das conquistas e realizações da bancada, como estes recursos para o Orçamento de 2010 ou os recursos de socorro às tragédias climáticas do Rio Grande do Sul. “Atuamos intensamente e todos juntos. O mérito é de toda a bancada”, afirma. “O balanço que apresentamos é um saldo coletivo e positivo dos deputados, deputadas e senadores gaúchos. A bancada gaúcha no Congresso Nacional quando trabalha unida produz muitos resultados”, conclui.