Prefeito e secretário anunciam boas novas

A Platéia – Livramento, 16/9/2009

Muito satisfeitos com os resultados obtidos durante diferentes encontros mantidos em Porto Alegre, nesta terça-feira, o prefeito Wainer Machado e o secretário municipal da Saúde, Valmir Silveira, em contato telefônico mantido com a equipe de A Plateia, destacaram as principais novidades que envolvem o interesse da comunidade santanense.

Santa Casa

Contando com a participação do prefeito Wainer; do secretário Valmir; do deputado Miki Breier (PSB), da representante do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), Mari Machado; representantes dos deputados federais Emília Fernandes e Maria do Rosário; dos funcionários do hospital e assessores técnicos da Secretaria de Saúde do Estado; foi promovida ontem uma reunião da Bancada Gaúcha com o secretário de Saúde do Estado, Osmar Terra, que tratou das dificuldades enfrentadas pelo hospital Santa Casa de Misericórdia de Livramento. O objetivo é buscar soluções para enfrentar a crise da instituição hospitalar, com o acúmulo de dívidas que ameaçam o estabelecimento com o fechamento das portas e o decreto de falência.

Na ocasião, o secretário Osmar Terra solicitou uma reunião com a direção do hospital Mãe de Deus para verificar o que a instituição pode fazer para auxiliar a Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento a sair da situação crítica em que se encontra, a exemplo do que fez com o hospital de Santo Ângelo há cinco anos.

Como resultado do encontro, ficou acertada uma nova reunião para o dia 24 de setembro, às 14h, porém, a questão começa a tomar novas formas, pois, segundo informações do secretário Valmir, as tratativas estão num estágio bem avançado, uma vez que o hospital Mãe de Deus está construindo propostas alternativas para a instituição santanense e já está articulando a gestão da Santa Casa.

Bairro Wilson

O secretário Valmir destacou que o município está articulando as ações necessárias para a construção de uma nova unidade de saúde no bairro Wilson, um posto padrão com toda a infraestrutura necessária para atender à comunidade da região. Wainer e Valmir estiveram reunidos com representantes do governo Estadual para tratar do assunto, bem como trataram de agilizar os tramites necessários para que o empreendimento venha a atender todas as exigências do Ministério da Saúde.

O projeto já está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, sob a supervisão do secretário Robson Cabral, sendo que o investimento será incluído no Orçamento Municipal.

ESS

De acordo com informações do prefeito Wainer e do secretário Valmir, a comunidade do interior do município contará em breve com o programa ESS (Estratégia de Saúde da Família) – antigo PSF (Programa de Saúde da Família). Na capital, ambas autoridades municipais mantiveram contatos no sentido de criar parceria com o Governo Estadual, com o objetivo de viabilizar a implementação de quatro equipes para o atendimento da população do meio rural. Também foi tratada a possibilidade de formação de uma equipe para a zona urbana da cidade.

Outra novidade é a aquisição de um ônibus com gabinete médico e odontológico, para tanto já foi aberta licitação, cujo processo encontra-se bastante adiantado.

"Com a iminência do município sair do Cadim, poderemos receber brevemente recursos na ordem de R$ 1 milhão do Estado, fato que certamente possibilitará a realização dos serviços pretendidos pela Administração Wainer Machado no que diz respeito à rede básica de saúde", afirmou o secretário.

Comissão do Mercosul e Parlasul tratam na Expointer de compensação aos municípios

A Platéia – Sant'ana do Livramento, 8/9/2009

Durante encontro realizado na Expointer, coordenado pelas comissões do Mercosul e Parlasul da Assembleia Legislativa, o prefeito Wainer Machado representou os municípios de fronteira e debateu sobre a compensação das perdas que as cidades brasileiras têm na relação comercial com o Uruguai.

Ao lado do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que preside a Comissão, mais os deputados estaduais Paulo Azeredo e Frederico Antunes, Wainer lembrou que é uma luta incansável da região em buscar junto às lideranças políticas federais, a implantação de uma Área de Livre Comércio e uma Zona de Processamento de Exportação em Livramento e que contemplará a região com maior desenvolvimento. Ficou confirmado um novo encontro para seguir tratando do tema, no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa, onde estarão representantes de todas as cidades de fronteira com o Uruguai, buscando avançar as discussões neste assunto de grande importância para a economia local.

Perdas de ICMS

Outro assunto tratado pelo prefeito Wainer Machado com autoridades de todas as regiões do estado, dentro da maior feira da América Latina, refere-se as perdas que os municípios tiveram em sua arrecadação de impostos, especialmente nos meses de julho e agosto. "Somente nestes 60 dias, recebemos R$ 500 mil a menos em nosso orçamento" – disse Wainer Machado, sendo a perda com o Fundo de Participação dos Municípios chegou a R$ 71 milhões entre julho e agosto para todas as 496 prefeituras.

No final do encontro, os prefeitos aprovaram a Moção Pública de Garantia da Sustentabilidade dos Orçamentos Municipais, proposta pela FAMURS. No documento, a entidade manifesta sua profunda preocupação com a redução dos repasses federais às administrações municipais em função de medidas de desoneração fiscal tomadas pela União. A moção será entregue ao presidente Luis Inácio Lula da Silva e à governadora Yeda Crusius.
Agricultura Familiar

Wainer Machado também esteve com os deputados Beto Albuquerque e Nelson Marchezan Júnior; Paulo Tigre, presidente da Fiergs e Elton Weber, que preside a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETAG), para o lançamento do anuário de divulgação e promoção de projetos de desenvolvimento para a agricultura familiar, em conjunto com o SEBRAE.

O prefeito lembrou que Sant'Ana do Livramento está desenvolvendo ações para a recuperação do parque de máquinas do município incentivando a produção rural, além de investir na capacitação de produtores com cursos de inseminação artificial, fruticultura e apicultura, e mantém convênio com a Universidade Federal de Santa Maria, com o curso de graduação em Tecnólogo em Agricultura Familiar e Sustentabilidade, que formará novos técnicos para dedicarem-se a qualificação das pequenas propriedades locais.

Lei Seca diminui índices de violência

Diário da Manhã – Passo Fundo, 22/8/2009

“Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, afirma deputado Beto Albuquerque

Estudo do Detran/RS aponta para uma diminuição de 12,7% dos acidentes com vítimas fatais no primeiro semestre de 2009, se comparado com o mesmo período em 2008. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), os dados são fundamentais para que se tenha um acompanhamento dos números e, por consequência, se estabeleça metas de redução das mortes e lesões no trânsito.

Beto afirma que a chamada Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, teve grande contribuição para a redução dos índices de violência no trânsito. “Em pouco mais de um ano, a lei que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas evitou milhares de acidentes, lesões e mortes envolvendo condutores embriagados”, afirmou ele destacando que além das vidas poupadas, milhões de reais foram economizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Proposta formulada pela Frente Parlamentar do Trânsito Seguro no Congresso Nacional, a Lei 11.075/2008 tem sido elogiada pelas organizações Pan-Americana e Mundial de Saúde (Opas/OMS), que a tomaram como modelo para o continente americano – seguindo uma tendência mundial. “Essa é uma vitória da sociedade, que vê na violência no trânsito uma das principais ameaças à vida. Por isso, a lei é popular”, avalia.

Apesar da queda dos índices de acidentes fatais no Rio Grande do Sul, o deputado lembra que os desafios ainda são muitos. O Brasil é um dos cinco países com maior número de mortes no trânsito, atualmente com o registro de 100 óbitos por dia. Desse total, em 60% dos casos o responsável é o álcool. Daí o rigor da lei, que reforça a ilegalidade de beber e dirigir. Na avaliação do deputado, a triste estatística somente será revertida quando a população passar a rejeitar de seus grupos sociais aqueles que teimam em beber e dirigir. “Precisamos mudar esta deformação de conceito e de conduta”, protesta.

Com este objetivo, o parlamentar protocolou o PL 5.525/2009 propondo um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores. “Não podemos continuar trabalhando com hipóteses e contando com a sorte. Intensificando as abordagens estaremos reduzindo ainda mais estes índices hoje apresentados pelo Detran/RS”, avisa Albuquerque.

O presidente da Frente do Trânsito Seguro enfatiza que as abordagens devem ser preventivas e não podem ser realizadas somente quando há suspeita de alcoolemia. “É preciso criar o hábito das abordagens”, alerta. “Se há uma lei que prevê álcool zero na direção não é possível que se continue abordando somente suspeitos. Todos temos que ser alvos de abordagens, suspeitos ou não. Para isso é preciso haver uma política permanente”, defende o parlamentar.

Beto também tem defendido a realização permanente de campanhas de educação no trânsito. “É hora de os governos investirem os recursos de multas de trânsito em campanhas educativas que ajudem a mudar a atitude de todos. O primeiro passo foi dado, com êxito. Agora é seguir avançando para garantir um direito que é de todos – o direito à vida”.

61 incidentes com morte em menos de dois anos

Dado coloca Passo Fundo entre as cidades com o maior número de mortes no trânsito do Estado

Um levantamento realizado pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul também apresentou um dado alarmante para os passo-fundenses. A cidade está entre as cinco que registraram o maior número de incidentes de trânsito com morte durante o período do diagnóstico, feito entre janeiro de 2007 a julho de 2009, que apontou 61 registros, o mesmo que 2,06% de todo o RS. Juntamente com as cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Lageado, no ranking entre 1º a 4º lugares, respectivamente, a soma chega a 717 registros, o mesmo que um quarto dos acidentes com morte do Estado. Passo Fundo, em quinto lugar, é seguido por Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, Gravataí e Canoas. O total de incidentes com mortes nestas dez cidades mais atingidas é de 979, o equivalente a 33,04% de todo Estado. Em todos os 496 municípios, foram registrados 2963 incidentes no período.

4435 acidentes com danos materiais desde 2007

Conforme dados do Núcleo dos Agentes Fiscais de Trânsito de Passo Fundo, até o mês de junho deste ano, o número de acidentes envolvendo somente danos materiais foram 920. Já durante todo o ano de 2008, foram contabilizados 1818 e, em 2007, foram 1697 acidentes dentro da área urbana.

184 acidentes com vítimas desde junho

Em relação aos casos mais graves, em junho deste ano, a Brigada Militar atendeu a 74 acidentes de trânsito envolvendo vítimas, sendo que, destes, 45 com motocicletas. Já em julho, foram 68 acidentes, sendo 52 com motocicletas e, agosto, os números já chegaram a 42 acidentes, 31 envolvendo motos e, o mais grave, entre um automóvel e um ônibus, que levou três pessoas à morte.

A violência no trânsito também pode ser percebida pelo número de pessoas atendidas na emergência do Hospital São Vicente de Paulo que, somente no período de 1º de janeiro a 20 de agosto deste ano, atendeu 347 pessoas ferida em acidentes com moto e 377 pessoas em acidentes com carro, ocorridos na cidade e regiões próximas.

Diagnóstico

Os dados do diagnóstico da violência no trânsito no Rio Grande do Sul foram apresentados pelo Detran/RS durante o “I Encontro Estadual de Municípios Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)”, realizado no dia 20 deste mês. Entre as constatações do estudo é que 30 municípios gaúchos, ou 6% das localidades, concentram 51% dos acidentes com morte. Cento e trinta e um municípios (26,4% das localidades) não têm registros de acidentes com morte no período analisado. A frota de veículos elevou-se 18,2% (de 3.632.913 para 4.294.709), enquanto o número de condutores cresceu 10,7% (de 3.420.873 para 3.788.379) no período. O número de acidentes é diretamente proporcional à frota e à quantidade de condutores. Quando municípios com populações pequenas registram grande número de acidentes é alerta vermelho. A desproporção indica que estão sendo atingidos com maior intensidade.

Com relação às vítimas, dados de 2009 revelam que os acidentes com morte concentram-se na faixa etária que vai dos 18 aos 24 anos (1/5 dos casos) e idosos a partir dos 60 anos (1/6 das vítimas). Analisando-se a distribuição por turno e por dia da semana, verificou-se que a quantidade de vítimas do sexo masculino é maior em todos os casos, mas a situação é bem mais grave nas noites de sexta-feira, sábado e domingo.

Beto participa de audiência com o procurador da República

[19/08/2009]

Coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) participou na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília, de audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na qual foi pedido o levantamento completo do segredo de justiça da ação civil pública de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.

Liderada pelo presidente da OAB do RS, Claudio Lamachia, e acompanhada por uma comitiva de parlamentares gaúchos, a audiência teve o objetivo de esclarecer à opinião pública questões nebulosas resultantes da ação na qual figuram como réus nove agentes públicos, entre eles a governadora do Estado, Yeda Crusius.
Para o coordenador da bancada gaúcha, a requerida quebra de sigilo é fundamental para esclarecer todas as dúvidas. “O segredo de Justiça não está servindo para ninguém neste momento”, avaliou Albuquerque.

Lamachia solicitou também o levantamento do sigilo de eventuais processos que possam estar em tramitação na PGR e que ainda não tenham sido tornados públicos. Para o presidente da OAB gaúcha a crise política e as incertezas nesta questão trazem sérios reflexos na economia do Estado.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que está aguardando uma posição do Supremo Tribunal Federal sobre o levantamento completo do segredo de justiça da ação, e que solicitou cópias do processo que está na Justiça Federal de Santa Maria. Gurgel pediu prazo de algumas semanas para concluir a análise do processo e poder ter uma posição final a respeito da abrangência da ação e, também, de quantas pessoas ele irá denunciar por crime e, a partir de então, dar retorno ao requerimento da OAB/RS.

Também participaram da audiência os senadores Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT), o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Ivar Pavan (PT), e a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB)

Liderança

Diário Popular – Pelotas, 14/8/2009

Não pensem que o Espeto morre de amores pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB) mas admira e respeita seu trabalho. Gostaria que a Zona Sul tivesse uns "dois ou três Betos" na Câmara dos Deputados.

Liderança II

Pois Beto Albuquerque é o novo coordenador da Bancada Gaúcha (três senadores e 31 deputados federais) no Congresso. Pediu que os parlamentares visitem obras realizadas no Estado e aponta como prioridades de cobrança a BR-392 (pelotas – Rio Grande), a BR-101 (Bojuru/São José do Norte), Molhes do Cassino, BR-101 (Osório/Sanata Catarina), Trensurb e Br-158 (Rosário do Sul/Santa maria).

Doadores

Diário de Santa Maria, 13/8/2009

Estabelecimentos de saúde do país poderão ser obrigados a fixar cartazes, faixas ou outros meios de divulgação sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. Projeto de lei nesse sentido, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A intenção do parlamentar gaúcho, que perdeu um filho vítima de leucemia, é que a população possa ser informada e tenha um incentivo a mais à doação de órgãos, medula óssea, córneas, pele, sangue e outros tecidos.

Beto vai coordenar bancada gaúcha

O Nacional – Passo Fundo, 13/8/2009

O vice-líder do governo Lula quer realizar duas audiências públicas mensais em Porto Alegre, sugere a criação de um blog e visitas frequentes às obras da União no estado
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) foi eleito ontem coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional e promete dar uma nova dinâmica na atuação dos parlamentares com a realização de audiências públicas em Porto Alegre na primeira e na terceira segunda-feira de cada mês. O parlamentar, que já é vicelíder do governo federal na Câmara e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, ficará no cargo por seis meses. Quem deixa a coordenação é o deputado Vieira da Cunha (PDT). Beto afirmou que manterá a mesma dinâmica de trabalho, mas propôs uma ação mais intensa, principalmente no Rio Grande do Sul. “Vamos representar os interesses da bancada junto ao governo, defender firmemente todos os interesses do RS e de segmentos empreendedores ou trabalhistas, além de exigir que as emendas coletivas da bancada e também as individuais sejam liberadas para que recursos da União sejam direcionados aos municípios, aos hospitais e outras instituições de interesse público,” disse.
O novo coordenador sugeriu que a bancada gaúcha visite com mais frequência as obras realizadas no estado que tiveram ação direta dos deputados federais e dos senadores gaúchos. Uma delas é o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.), no qual 60% dos recursos foram alocados pela bancada. “O Ceitec é a porta de entrada da tecnologia em nosso País e por isso precisamos estar presentes lá,” afirmou Albuquerque.

Entre os locais que o novo coordenador destacou como necessários para a visita dos parlamentares gaúchos estão ainda a BR 392, a BR 101 Norte (Bojuru -São José do Norte), a duplicação da BR 101 (Osório – Santa Catarina), Trensurb, molhes de Rio Grande e a BR 158 (Rosário do Sul e Santa Maria). “Esta rodovia, por exemplo, teve 100% de sua realização concretizada graças ao nosso trabalho,” lembrou.

Para Albuquerque, é justo que os parlamentares sejam reconhecidos pelas ações desenvolvidas coletivamente nas quais uniramesforços pelo Rio Grande do Sul. Também o Orçamento foi destacado pelo deputado do PSB como um dos principais focos para este segundo semestre. Albuquerque propôs ainda a criação de um blog da bancada gaúcha e de boletins informativos a cada dez dias para prestação de contas e para servir como elo entre os parlamentares e os mais diversos segmentos do Rio Grande do Sul parceiros da bancada.

Dentro da linha proposta pelo coordenador da bancada, o deputado Afonso Hahn (PP) complementou: “nossa presença física a força política que temos.”

Parceria

Albuquerque assume a coordenação da bancada gaúcha num trabalho compartilhado com Germano Bonow (DEM), que por acordo assumiria o cargo no último trimestre do ano. Para evitar a descontinuidade do trabalho, ambos trabalharão juntos até o final do ano.