JORNAL DIARIO DE SANTA MARIA
Produtor tem de pedir licença ambiental
Terminam em 31 de julho e em 31 de agosto os prazos para os produtores de arroz gaúchos pedirem licença ambiental de operação de suas propriedades. De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2,7 mil dos 3,2 mil arrozeiros cadastrados já fizeram o pedido junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Sem a licença, o produtor pode ser multado e fica impedido de pedir financiamento bancário para a safra.
Para pedir a renovação da licença, os arrozeiros têm de implementar mudanças nas propriedades, conforme compromisso assumido em 2005. Segundo a Fepam, será preciso apresentar laudo técnico de agrônomo ou outro profissional com fotos comprovando as melhorias feitas na propriedade, como pistas de lavagem de implementos, de abastecimento e de troca de óleo, depósito de resíduo de agrotóxicos e estrutura para recolhimento de lixo doméstico e resíduos como óleo de motor. Mas esses itens são obrigatórios só se o produtor faz esse tipo de serviço na propriedade.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, ao pedir a renovação, os arrozeiros que não fizeram ainda as melhorias exigidas poderão apresentar o laudo com o que já foi feito, além de um cronograma com prazos para implantar o resto das obras necessárias. Ao pedir a renovação à Fepam, é preciso pagar uma taxa. Quem fizer o pedido até o prazo tem a renovação automática até o laudo ser analisado. Mas se o laudo apresentar problemas, a Fepam pode reprovar a licença mais adiante.
– Arrozeiros que tiveram perdas superiores a 30% este ano, devido às enchentes, terão mais quatro meses para apresentar o cronograma de melhorias. Mas o prazo para pedir a renovação segue igual – diz Pinto.
Produtor tem de pedir licença ambiental
Terminam em 31 de julho e em 31 de agosto os prazos para os produtores de arroz gaúchos pedirem licença ambiental de operação de suas propriedades. De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2,7 mil dos 3,2 mil arrozeiros cadastrados já fizeram o pedido junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Sem a licença, o produtor pode ser multado e fica impedido de pedir financiamento bancário para a safra.
Para pedir a renovação da licença, os arrozeiros têm de implementar mudanças nas propriedades, conforme compromisso assumido em 2005. Segundo a Fepam, será preciso apresentar laudo técnico de agrônomo ou outro profissional com fotos comprovando as melhorias feitas na propriedade, como pistas de lavagem de implementos, de abastecimento e de troca de óleo, depósito de resíduo de agrotóxicos e estrutura para recolhimento de lixo doméstico e resíduos como óleo de motor. Mas esses itens são obrigatórios só se o produtor faz esse tipo de serviço na propriedade.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, ao pedir a renovação, os arrozeiros que não fizeram ainda as melhorias exigidas poderão apresentar o laudo com o que já foi feito, além de um cronograma com prazos para implantar o resto das obras necessárias. Ao pedir a renovação à Fepam, é preciso pagar uma taxa. Quem fizer o pedido até o prazo tem a renovação automática até o laudo ser analisado. Mas se o laudo apresentar problemas, a Fepam pode reprovar a licença mais adiante.
– Arrozeiros que tiveram perdas superiores a 30% este ano, devido às enchentes, terão mais quatro meses para apresentar o cronograma de melhorias. Mas o prazo para pedir a renovação segue igual – diz Pinto.
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